Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Denúncia contra vários agentes dispensa descrição detalhada de condutas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de uma ação penal contra a sócia de uma empresa paranaense de distribuição de combustíveis acusada de fraudar a arrecadação de impostos em pelo menos R$ 5 milhões.

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

Sentença penal condenatória. Determinação de recolhimento ao cárcere para o manejo do recurso de apelo. Alegação de ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência e do direito constitucional de recorrer em liberdade.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Ministro afasta entendimento da Súmula 691 e defere habeas para acusado de receptação

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Arquivado habeas para sargento que perdeu patente em processo de estelionato

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Argentino obtém liberdade no STF

HC. Falência. Art. 35 do Decreto-lei 7.661/45. Prisão administrativa. Revogada. Constituição Federal.

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Advogado investigado por lavagem de dinheiro e tráfico de influência pede anulação de processo

Acusados de envolvimento na quebra da Parmalat pedem HC ao Supremo